[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

REFERÊNCIA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA

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DIREITO TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIO, EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

 

- Ajuizamento e defesa em reclamações trabalhistas, dissídios individuais e coletivos, aposentadorias e acidente de trabalho;

- Atuações em recuperações judiciais e falências;

- Analise sobre a viabilidade econômico-financeira e adoção de medidas adequadas para a negociação de passivo e manutenção da atividade empresarial;

- Análise de risco trabalhista;

- Avaliação de passivo trabalhista;

- Estudo e emisão de pareceres envolvendo questões trabalhistas;

- Assessoria na formação de contrato de trabalho;

- Abertura de sindicância para apuração de justa causa;

- Atuação junto à fiscalizadores do trabalho (Ministério Público do Trabalho; Ministério do Trabalho e Emprego; Sindicatos);

- Consultoria e assessoria em acordos e negociações coletivas;

- Aplicação de rotinas trabalhistas focanodo o enquadramento da legislação e normas coletivas.

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DIREITO CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

- Elaboração de contratos;

- Estatuto social para associações e para abertura de igrejas ou regulamentação;

- Recuperação de créditos e cobranças;

- Responsabilidade civil (Ações de Indenização por Dano Material e Moral);

- Ações relacionadas à locação de imóveis;

- Acompanhamento de inquéritos e ações civis públicas;

- Elaboraçoes e interposição de recursos diversos, incluve perante aos Tibunais Superiores;

- Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços;

- Ações de reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

- Ações decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta;

- Ações relacionadas a planos de saúde;

- Ações relacionadas a instituições bancárias;

-Ações de Cobranças e Indenizações;

- Medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor;

- Divórcio Consensual e Litigioso;

- Ações de Alimentos, Revisional e de Exoneração, Alimentos Gravídicos, Investigação de Paternidade cumulada com Alimentos e Execução de Alimentos, Ações de Guarda, Revisional de Guarda, Ações de Regulamentação de Visitas e Revisional de Visitas;

- Ação de Alienação Parental.

- Ação de Adoção Nacional e Internacional.

- Inventário, Arrolamento e Sobre Partilhha.

- Ações de Usucapião Ordinário, Extraordinário, Especial Urbano e Especial Rural.

- Ação de Reintegração de Posse e Ação de Manutenção de Posse.

- Ação de Interdito Proibitório.

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DIREITO PENAL

 

- Defesa em inquérito policial.

- Requerimento de instauração de inquérito policial.

- Defesa em processo crime.

- Interposição de Pedido de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito.

- Interposição de Habeas Corpus, inclusive nos Tribunais Superiores.

- Interposição de Pedido de Liberdade Provisória.

- Interposição de Mandado de Segurança.

- interposição de Recurso Apelação.

- Defesa em processo de crime ambiental na fase administrativa e judicial. 

 

[   INTERPRETAR A LEI É REVELAR O PENSAMENTO, QUE ANIMA SUAS PALAVRAS   ]

Clóvis Beviláqua